Política de Privacidade (LGPD) e Política de Cookies

Bem-vindo(a) ao Portal da Produção Cultural. A sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são prioridades para nós. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.

Política de Privacidade e LGPD do Portal da Produção Cultural

Versão: 2.3

Última atualização: 06/08/2026

Início da vigência: 18/06/2026

1. Apresentação

Esta Política de Privacidade explica como o Portal da Produção Cultural coleta, utiliza, armazena, compartilha, protege e elimina dados pessoais.

O Portal da Produção Cultural é uma plataforma digital voltada à aproximação entre profissionais, prestadores de serviços, projetos, contratantes, organizações e oportunidades do setor cultural.

Para os fins da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018, o controlador dos dados pessoais é:

Razão social: 55.288.891 JOAO FELIPPE CARNEIRO

Nome de divulgação: Portal da Produção Cultural

CNPJ: 55.288.891/0001-15

Endereço profissional: R. Itupava, 1299 - Hugo Lange, Curitiba - PR, 80040-455

E-mail de atendimento e privacidade: coletivomaonaterra@gmail.com

Canal de atendimento: https://portaldaproducaocultural.com.br/contato

Esta Política aplica-se ao site portaldaproducaocultural.com.br, à área de cadastro, aos perfis públicos, à Comunidade, ao Radar de Editais, aos projetos, serviços, oportunidades, formulários e demais funcionalidades disponibilizadas pelo Portal.

2. Quem pode utilizar o Portal

O cadastro no Portal é permitido para pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.

Quando necessário, o Portal poderá solicitar confirmação de idade ou autorização de responsável legal.

Responsáveis podem solicitar informações, revisão ou exclusão de conta pelo e-mail coletivomaonaterra@gmail.com

3. Dados coletados

Os dados coletados dependem das páginas e funcionalidades utilizadas.

3.1. Dados de cadastro e credenciais

No cadastro e na administração da conta, o Portal pode tratar:

• endereço de e-mail;
• senha protegida por mecanismo de hash;
• nome de exibição;
• nome de usuário;
• identificador interno da conta;
• data e horário do cadastro;
• registros de confirmação de e-mail;
• solicitações de recuperação de senha;
• links temporários de autenticação;
• registros de alterações de e-mail ou senha;

aceite dos Termos de Uso e ciência desta Política.

O Portal e seus administradores não possuem acesso à senha em formato legível.

3.2. Dados de perfil público

A pessoa cadastrada pode inserir voluntariamente:

• nome de exibição;
• nome completo - somente para certificados;
• nome de usuário, utilizado na URL pública;
• fotografia de perfil;
• galeria de imagens;
• minibiografia;
• estado;
• cidade;
• telefone;
• número de WhatsApp;
• links de redes sociais;
• links externos;
• habilidades profissionais;
• áreas e funções de atuação cultural.

Esses dados integram a vitrine profissional do Portal e podem ser visualizados por visitantes sem login ou identificação, podem também ser expostas em pesquisa pública em mecanismos de busca.

3.3. Dados de projetos culturais

Ao cadastrar um projeto cultural, podem ser tratados:

• título;
• descrição;
• imagem de capa;
• link externo;
• habilidades utilizadas;
• identificação da pessoa responsável;
• data de cadastro;
• histórico de alterações.

3.4. Dados de serviços

Ao cadastrar um serviço, podem ser tratados:

• título;
• descrição;
• imagem ilustrativa;
• preço base;
• identificação da pessoa responsável;
• data de cadastro;
• histórico de alterações.

O preço base é opcional e pode ser visualizado publicamente quando informado.

3.5. Dados de oportunidades culturais

Ao cadastrar uma vaga, chamada ou oportunidade, podem ser tratados:

• título;
• descrição;
• prazo;
• modalidade presencial, online ou híbrida;
• estado, cidade ou outra localização;
• remuneração;
• identificação da pessoa responsável;
• data de cadastro;
• histórico de alterações.

3.6. Dados de seguidores e interações

O Portal pode registrar:

• perfis seguidos;
• pessoas que seguem determinado perfil;
• data em que a relação de acompanhamento foi iniciada;
• cancelamento da relação de acompanhamento;
• quantidade de seguidores;
• quantidade de perfis seguidos.

A visibilidade pública dessas informações dependerá das configurações da plataforma.

3.7. Favoritos

A pessoa cadastrada pode favoritar editais ou oportunidades.

O Portal registra:

• edital ou oportunidade favoritada;
• conta que realizou a ação;
• data e horário;
• eventual remoção do favorito.

A lista de favoritos é privada e vinculada à conta, salvo indicação expressa em sentido contrário.

3.8. Conquistas e badges

O Portal utiliza recursos de gamificação e pode conceder selos automáticos com base em atividades, como:

• cadastro do primeiro projeto;
• cadastro de três projetos;
• cadastro de habilidades;
• recebimento de seguidores;
• tempo de permanência na plataforma;
• cadastro de serviços ou oportunidades;
• realização de outras ações previstas nas regras de cada conquista.

Para isso, o sistema pode calcular:

• quantidade de projetos;
• quantidade de serviços;
• quantidade de oportunidades;
• quantidade de habilidades;
• número de seguidores;
• data de criação da conta;
• período de atividade;
• cumprimento dos critérios das conquistas.

As conquistas são exibidas publicamente no perfil, quando ele for salvo como perfil público.

O Portal não utiliza essas informações para tomar decisões que impeçam acesso a oportunidades ou produzam efeitos jurídicos relevantes.

3.9. Dados de análise de audiência e mídia externa

Após autorização expressa nas configurações de cookies, o Portal pode utilizar o Google Analytics para medir a utilização do site. Nesse caso, podem ser tratados:

• identificadores pseudônimos gerados pelo Google Analytics;
• páginas acessadas;
• data e horário de acesso;
• origem do acesso;
• interações realizadas com páginas e funcionalidades;
• tempo aproximado de navegação;
• tipo de dispositivo;
• navegador;
• sistema operacional;
• resolução de tela;
• localização geográfica aproximada;

informações técnicas relacionadas ao desempenho e à utilização do Portal.

O Portal configura o Google Analytics para não enviar intencionalmente nome, e-mail, telefone, WhatsApp, conteúdo de formulários, denúncias, mensagens, senhas, links de autenticação, tokens ou outros identificadores pessoais diretos.

O Portal também pode disponibilizar vídeos incorporados do YouTube. Antes da autorização para a categoria “Mídia externa”, o iframe e os recursos do YouTube permanecem bloqueados. Após a autorização ou o comando específico para carregar determinado vídeo, o navegador poderá se comunicar com servidores do Google e do YouTube, que poderão tratar endereço IP, informações do dispositivo, navegador e interações com o player, conforme suas próprias políticas.

Os vídeos são carregados, sempre que tecnicamente aplicável, pelo modo de privacidade ampliada do YouTube, por meio do domínio youtube-nocookie.com.

O Portal não utiliza Google Ads, remarketing, publicidade personalizada, pixels publicitários ou cookies para criação de perfil de publicidade.

4. Formulários públicos

4.1. Formulário de contato

Ao enviar uma mensagem pelo formulário de contato, podem ser coletados:

• nome;
• e-mail;
• assunto;
• mensagem;
• endereço IP;
• data e horário;
• identificação do navegador;
• informações técnicas necessárias para prevenção de spam.

Esses dados são privados e acessíveis apenas às pessoas autorizadas a realizar o atendimento.

4.2. Formulário de reporte de falha

Ao reportar um erro ou falha, podem ser coletados:

• nome;
• e-mail;
• descrição do problema;
• página afetada;
• imagem ou arquivo enviado;
• endereço IP;
• data e horário;
• identificação do navegador;
• informações técnicas sobre o dispositivo.

O relatório de falha é privado e acessível somente à administração e às pessoas responsáveis pelo suporte técnico.

Capturas de tela podem conter dados pessoais. A pessoa deve ocultar informações que não sejam necessárias para a análise da falha.

4.3. Formulário para informar novo edital

Ao sugerir um edital, podem ser coletados:

• nome;
• e-mail;
• título do edital;
• órgão responsável;
• link da fonte;
• descrição;
• prazo;
• área;
• estado ou abrangência;
• informações complementares;
• endereço IP;
• data e horário.

As informações enviadas passam por moderação antes de eventual publicação.

O nome, o e-mail e os registros técnicos de quem enviou a sugestão não serão publicados, salvo autorização ou necessidade devidamente informada.

5. Denúncias de perfil

A pessoa cadastrada pode denunciar perfis que apresentem comportamento suspeito ou possível violação dos Termos de Uso.

A denúncia pode conter:

• identificação da conta denunciante;
• identificação do perfil denunciado;
• categoria ou motivo;
• descrição detalhada;
• data e horário;
• endereço IP;
• documentos ou evidências;

As denúncias são confidenciais e acessíveis apenas às pessoas autorizadas a realizar moderação, segurança ou defesa jurídica.

A identidade da pessoa denunciante não será revelada ao perfil denunciado, exceto quando necessário por obrigação legal, ordem de autoridade ou exercício regular de direitos.

6. Registros de segurança e navegação

O Portal pode registrar:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• navegador;
• sistema operacional;
• tipo de dispositivo;
• identificador de sessão;
• tentativas de login;
• falhas de autenticação;
• solicitações de recuperação de senha;
• páginas ou formulários acessados;
• registros de erro;
• eventos relacionados à segurança.

Esses dados são utilizados para:

• manter a sessão;
• proteger a conta;
• prevenir fraude;
• reduzir spam;
• identificar comportamentos automatizados;
• investigar incidentes;
• resolver falhas;
• cumprir obrigações legais;
• exercer direitos em processos.

7. Auditoria administrativa

As ações realizadas por pessoas com acesso administrativo podem ser registradas em trilhas de auditoria.

Os registros podem incluir:

• identificação da conta administrativa;
• ação realizada;
• conteúdo ou conta afetada;
• estado anterior e posterior da informação;
• data e horário;
• endereço IP;
• identificação do navegador;
• justificativa administrativa;
• resultado da ação.

As trilhas de auditoria são privadas e utilizadas para segurança, responsabilização, prevenção de abuso administrativo e investigação de incidentes.

8. Dados públicos e privados

8.1. Dados públicos

Quando preenchidos ou cadastrados, podem ficar públicos:

• nome de exibição;
• nome de usuário;
• fotografia de perfil;
• fotografia de capa;
• minibiografia;
• estado;
• cidade;
• telefone;
• WhatsApp;
• redes sociais;
• links externos;
• habilidades;
• projetos culturais;
• serviços;
• preços base;
• oportunidades;
• remuneração de oportunidades;
• conquistas;
• quantidade de seguidores;
• demais conteúdos identificados como públicos no momento do preenchimento.

Esses dados podem:

• ser visualizados sem login;
• aparecer em mecanismos de busca;
• ser compartilhados por terceiros;
• ser armazenados temporariamente em caches;
• ser associados a outras informações publicadas pela própria pessoa.

O telefone e o WhatsApp são campos opcionais. Ao publicá-los, a pessoa compreende que poderá receber contatos externos ao Portal.

A pessoa não deve inserir CPF, RG, endereço residencial completo, dados bancários, documentos, senhas, informações médicas ou outros dados sensíveis em campos públicos.

8.2. Dados privados

São tratados como privados:

• e-mail de cadastro;
• senha e seus mecanismos de proteção;
• links de autenticação;
• solicitações de recuperação de senha;
• lista de favoritos;
• mensagens de contato;
• reportes de falha;
• denúncias;
• identificação da pessoa denunciante;
• registros de IP;
• registros de segurança;
• trilhas de auditoria;
• registros administrativos;
• preferências e registros técnicos de consentimento de cookies;
• informações utilizadas para alteração de e-mail ou senha.

Dados privados poderão ser acessados somente por pessoas autorizadas ou por fornecedores necessários ao funcionamento do Portal.

9. Finalidades e bases legais

9.1. Criação e administração da conta

Finalidades:

• criar a conta;
• autenticar o acesso;
• enviar links de confirmação;
• permitir recuperação de senha;
• manter a sessão;
• administrar preferências;
• disponibilizar as funcionalidades.

Base legal: execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados aos Termos de Uso.

9.2. Publicação do perfil profissional

Finalidades:

• formar a vitrine pública;
• divulgar experiência, habilidades e contatos;
• permitir localização por profissionais e contratantes;
• facilitar networking;
• permitir apresentação de projetos e serviços.

Base legal: execução do serviço solicitado e manifestação da pessoa ao cadastrar ou manter públicos os respectivos dados.

Campos opcionais de contato, como telefone e WhatsApp, são publicados por escolha da pessoa e podem ser removidos a qualquer momento.

9.3. Projetos, serviços e oportunidades

Finalidades:

• divulgar portfólio;
• oferecer serviços;
• informar preço base;
• divulgar vagas e chamadas;
• permitir contatos externos;
• conectar profissionais e contratantes.

Base legal: execução dos serviços solicitados pela pessoa cadastrada.

9.4. Seguidores, favoritos e gamificação

Finalidades:

• permitir acompanhamento de perfis;
• salvar editais e oportunidades;
• organizar preferências;
• calcular conquistas;
• exibir badges;
• melhorar a experiência.

Base legal: execução dos serviços solicitados.

9.5. Atendimento, reporte de falhas e envio de editais

Finalidades:

• responder solicitações;
• solucionar falhas;
• avaliar sugestões;
• prevenir spam;
• moderar conteúdo;
• manter histórico do atendimento.

Bases legais:

• execução de procedimentos solicitados;
• legítimo interesse na administração e segurança;
• exercício regular de direitos.

9.6. Segurança e auditoria

Finalidades:

• prevenir acessos indevidos;
• proteger contas;
• investigar incidentes;
• identificar fraude;
• controlar ações administrativas;
• prevenir uso abusivo;
• preservar evidências;
• cumprir obrigações.

Bases legais:

• legítimo interesse;
• cumprimento de obrigação legal;
• exercício regular de direitos.

9.7. Moderação

Finalidades:

• analisar denúncias;
• remover conteúdos proibidos;
• ocultar serviços ou oportunidades;
• restringir funcionalidades;
• suspender ou excluir contas;
• proteger a comunidade.

Bases legais:

• execução dos Termos de Uso;
• legítimo interesse;
• cumprimento de obrigação legal;
• exercício regular de direitos.

9.8. Google Analytics e vídeos do YouTube

Finalidades:

• medir acessos e utilização do Portal;
• compreender o desempenho das páginas;
• identificar conteúdos e funcionalidades mais acessados;
• aprimorar a navegação e a experiência;
• carregar vídeos externos solicitados pela pessoa;

permitir a reprodução de conteúdo hospedado no YouTube.

Base legal: consentimento livre, informado e inequívoco para as categorias “Analytics” e “Mídia externa”.

O Google Analytics e os vídeos incorporados do YouTube permanecem bloqueados antes da autorização correspondente. A pessoa pode aceitar, rejeitar ou alterar suas escolhas a qualquer momento por meio da opção “Configurações de cookies” disponível no Portal.

A recusa não impede o acesso às funcionalidades essenciais. Quando a categoria “Mídia externa” não estiver autorizada, o Portal exibirá um conteúdo substituto no lugar do vídeo.

O consentimento para Analytics não autoriza publicidade, remarketing ou personalização de anúncios.

10. Conteúdo inserido pela pessoa

A pessoa é totalmente responsável pelos dados e materiais publicados em seu perfil, projetos, serviços e oportunidades.

Não devem ser publicados:

• dados pessoais de terceiros sem autorização;
• documentos pessoais;
• CPF ou RG;
• endereço residencial completo;
• senhas;
• dados bancários;
• informações médicas;
• fotografias sem autorização;
• conteúdos de terceriso sem autorização;
• conteúdos de crianças ou adolescentes sem base adequada;
• contratos ou documentos sigilosos;
• arquivos que contenham informações desnecessárias.

Quando uma pessoa identificar seus dados em conteúdo publicado por terceiro, poderá solicitar análise ou remoção pelo canal https://portaldaproducaocultural.com.br/contato

11. Compartilhamento dos dados

O Portal não vende nem aluga dados pessoais.

Os dados podem ser compartilhados nas seguintes situações.

11.1. Publicação voluntária

Dados inseridos no perfil público, nos projetos, serviços e oportunidades serão compartilhados com visitantes, mecanismos de busca e demais pessoas que acessarem o Portal.

11.2. Fornecedores tecnológicos

Os dados podem ser tratados por fornecedores necessários à operação, como:

• autenticação e banco de dados;
• hospedagem do site;
• armazenamento de imagens;
• envio de e-mails e links mágicos;
• domínio e DNS;
• suporte e desenvolvimento;
• proteção contra spam;
• Google Analytics, para análise estatística de audiência, somente após consentimento;

Google e YouTube, para carregamento de vídeos incorporados, somente após consentimento ou solicitação específica de carregamento.

Os fornecedores devem acessar somente os dados necessários às suas funções.

11.3. Autoridades públicas

Dados podem ser fornecidos em cumprimento de:

• lei;
• ordem judicial;
• requisição válida;
• investigação;
• obrigação regulatória;
• proteção da vida ou integridade;
• defesa de direitos.

11.4. Operações institucionais

Se houver mudança da organização responsável, incorporação, fusão, parceria ou transferência do projeto, os dados poderão ser transferidos ao novo responsável, respeitadas as finalidades desta Política.

12. Transferência internacional

O Banco de dados, o Google Analytics, o YouTube e outros fornecedores podem processar ou armazenar dados fora do Brasil, conforme a localização contratada e a infraestrutura utilizada.

O uso do Google Analytics e o carregamento de vídeos do YouTube podem envolver transferência internacional de dados técnicos e identificadores pseudônimos para empresas do grupo Google e sua infraestrutura global.

Quando aplicável, o Portal adotará mecanismos admitidos pela legislação brasileira para a transferência internacional.

13. Cookies e armazenamento de sessão

O Portal utiliza cookies, tokens ou tecnologias de armazenamento estritamente necessários para:

• autenticar a conta;
• manter a sessão;
• proteger o fluxo de acesso;
• processar links mágicos;
• impedir uso indevido;
• aplicar preferências essenciais;
• registrar as escolhas de privacidade;
• manter o funcionamento técnico.

Com autorização, o Portal também utiliza:

• Google Analytics, na categoria “Analytics”, para medir acessos, navegação, desempenho e utilização das funcionalidades;

vídeos incorporados do YouTube, na categoria “Mídia externa”, para reproduzir conteúdos hospedados externamente.

No primeiro acesso, a pessoa pode:

• aceitar todas as categorias;
• rejeitar as tecnologias não necessárias;
• gerenciar as preferências separadamente.

As categorias opcionais ficam desativadas por padrão. O Google Analytics e o iframe do YouTube não são carregados antes da autorização correspondente.

A pessoa pode alterar ou revogar suas escolhas a qualquer momento por meio da opção “Configurações de cookies” disponível no Portal.

O fechamento do aviso, a rolagem da página ou a continuidade da navegação não são interpretados como consentimento.

O Portal não utiliza cookies de publicidade, Google Ads, remarketing, marketing comportamental ou personalização de anúncios.

Mais informações estão na Política de Cookies abaixo.

14. Prazo de armazenamento

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas.

Conta ativa

Os dados de cadastro, perfil, projetos, serviços, oportunidades, favoritos, seguidores e badges permanecem enquanto a conta estiver ativa.

Exclusão da conta

Quando a exclusão for confirmada, o Portal iniciará a remoção da conta e de seus dados associados no banco principal, incluindo:

• perfil;
• projetos;
• serviços;
• oportunidades;
• favoritos;
• seguidores;
• badges;
• demais conteúdos vinculados.

A exclusão será realizada em cascata, conforme a estrutura técnica do sistema.

Alguns registros poderão ser mantidos temporariamente quando necessários para:

• cumprimento de obrigação legal;
• manutenção de registros de acesso;
• prevenção de fraude;
• investigação de incidente;
• exercício regular de direitos;
• atendimento de ordem judicial;
• ciclo técnico de backups.
• Backups Até 30 DIAS;
• Solicitações relacionadas à LGPD Até 30 DIAS;

Preferências de cookies e consentimento: até 180 DIAS, ou até a revogação, alteração da escolha ou mudança da versão do consentimento.

Dados presentes em backups não serão reutilizados para finalidades comuns e serão eliminados conforme o ciclo técnico de substituição.

15. Direitos da pessoa titular

A pessoa titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• informação sobre compartilhamentos;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados irregularmente;
• portabilidade, quando aplicável;
• eliminação de dados tratados com consentimento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
• revogação de consentimento;
• oposição a tratamento irregular;
• revisão de decisão automatizada, quando aplicável;
• informação sobre critérios de decisões automatizadas;
• peticionamento perante a ANPD;
• reclamação perante órgãos de defesa do consumidor.

A pessoa cadastrada pode acessar e corrigir parte de seus dados diretamente na área “Meu Perfil”.

O consentimento para Google Analytics e vídeos do YouTube pode ser revogado ou alterado a qualquer momento por meio da opção “Configurações de cookies” disponível no Portal.

16. Como solicitar direitos

Solicitações podem ser enviadas para:

E-mail: coletivomaonaterra@gmail.com

Formulário: https://portaldaproducaocultural.com.br/contato

O Portal poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade e impedir acesso indevido aos dados de outra pessoa.

17. Exclusão da conta

A exclusão pode ser solicitada:

• pela opção "Excluir todos os meus dados" na tela de edição do perfil: https://portaldaproducaocultural.com.br/perfil-editar
• pelo e-mail coletivomaonaterra@gmail.com

Antes da exclusão, o Portal poderá solicitar confirmação de identidade.

A exclusão é definitiva e resulta na perda de:

• perfil;
• projetos;
• serviços;
• oportunidades;
• seguidores;
• favoritos;
• badges;
• demais informações vinculadas.

Quando não houver fundamento legal para conservação, os dados serão excluídos do banco principal.

18. Segurança

O Portal utiliza medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados, incluindo:

• proteção de senhas por hash;
• controle de acesso;
• autenticação;
• restrição de permissões;
• registro de ações administrativas;
• proteção das sessões;
• políticas de banco de dados;
• validação de formulários;
• prevenção de spam;
• cópias de segurança;
• atualização de sistemas.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos.

A pessoa cadastrada deve:

• utilizar senha forte;
• não compartilhar links mágicos;
• não compartilhar credenciais;
• manter o e-mail protegido;
• sair da conta em dispositivos compartilhados;
• comunicar acessos suspeitos.

Suspeitas de incidente podem ser comunicadas pelo canal https://portaldaproducaocultural.com.br/contato

19. Incidentes de segurança

Em caso de incidente envolvendo dados pessoais, o Portal adotará medidas para:

• conter o evento;
• investigar sua origem;
• avaliar os dados afetados;
• identificar possíveis impactos;
• preservar evidências;
• corrigir a vulnerabilidade;

comunicar a ANPD e as pessoas afetadas quando houver risco ou dano relevante.

A comunicação será realizada dentro dos prazos legais aplicáveis.

20. Encarregado ou canal equivalente

Agente de pequeno porte dispensado de encarregado

O Portal disponibiliza o seguinte canal para titulares e para a ANPD:

E-mail: coletivomaonaterra@gmail.com

Formulário: https://portaldaproducaocultural.com.br/contato

21. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir:

• mudanças legais;
• novas funcionalidades;
• novos tipos de dados;
• alterações de fornecedores;
• mudanças de segurança;
• evolução da plataforma.

Alterações relevantes serão comunicadas por aviso no Portal, e-mail ou outro meio apropriado.

Quando uma nova finalidade depender de consentimento, será solicitada manifestação específica.

22. Contato

Controlador: Portal da Produção Cultural

E-mail de privacidade e suporte: coletivomaonaterra@gmail.com

Política LGPD do Portal da Produção Cultural

Versão: 2.1

Política de Cookies do Portal da Produção Cultural

Versão: 1.9

Última atualização: 06/08/2026

1. Apresentação

Esta Política explica como o Portal da Produção Cultural utiliza cookies, tokens de autenticação, tecnologias de armazenamento necessárias, Google Analytics e vídeos incorporados do YouTube.

Ela deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade.

Controlador: 55.288.891 JOAO FELIPPE CARNEIRO

Nome de divulgação: Portal da Produção Cultural

CNPJ: 55.288.891/0001-15

E-mail: coletivomaonaterra@gmail.com

2. O que são cookies

Cookies são pequenos registros armazenados pelo navegador durante o acesso a um site.

Tecnologias semelhantes também podem armazenar identificadores ou tokens necessários para:

• autenticar uma conta;
• manter uma sessão;
• confirmar o acesso;
• recuperar preferências;
• proteger operações;
• evitar uso indevido;
• permitir o funcionamento técnico.

3. Tecnologias utilizadas atualmente

O Portal utiliza as seguintes categorias de tecnologias:

Tecnologias necessárias, utilizadas para:

• cadastrar contas;
• confirmar e-mail;
• manter a pessoa conectada;
• processar links mágicos;
• recuperar senha;
• identificar sessões;
• proteger operações de autenticação;
• encerrar a sessão;
• impedir uso indevido da conta;
• registrar as escolhas de privacidade.

Analytics, utilizada somente após consentimento, para:

• medir acessos;
• compreender a utilização das páginas;
• avaliar o desempenho do Portal;
• identificar conteúdos e funcionalidades mais acessados;

produzir estatísticas agregadas por meio do Google Analytics.

Mídia externa, utilizada somente após consentimento ou solicitação específica, para:

• carregar vídeos incorporados do YouTube;
• permitir a reprodução de conteúdo hospedado externamente;

estabelecer a comunicação necessária com os servidores do Google e do YouTube.

O Portal não utiliza atualmente:

• cookies de publicidade;
• Google Ads;
• pixels de remarketing;
• cookies de marketing comportamental;
• cookies para criação de perfil publicitário;
• personalização de anúncios;
• venda de dados de navegação.

4. Cookies estritamente necessários

Cookies e tokens estritamente necessários são aqueles indispensáveis para fornecer uma funcionalidade solicitada.

Eles podem ser utilizados para:

• manter a sessão;
• autenticar;
• prevenir fraude;
• proteger o fluxo de acesso;
• armazenar preferências de segurança;
• verificar a legitimidade de uma requisição;
• impedir acessos não autorizados.

A desativação dessas tecnologias pode impedir:

• login;
• cadastro;
• recuperação de senha;
• manutenção da sessão;
• uso da área interna;
• proteção adequada da conta.

5. Base legal

As tecnologias estritamente necessárias são utilizadas para:

• executar os serviços solicitados;
• manter a segurança;
• prevenir fraude;
• cumprir obrigações legais;

proteger os direitos do Portal e das pessoas cadastradas.

Por serem necessárias ao funcionamento técnico, não dependem de consentimento para cada ativação.

O Google Analytics e os vídeos incorporados do YouTube utilizam como base legal o consentimento, obtido separadamente para as categorias “Analytics” e “Mídia externa”.

As categorias opcionais permanecem bloqueadas até a autorização. A recusa não impede o uso das funcionalidades essenciais do Portal.

O Portal mantém o dever de informar de forma clara sua utilização.

6. Relação de cookies e tecnologias

• Manter a sessão autenticada - Necessário - 2 Horas de duração
• Renovar ou validar a autenticação - Necessário - 2 Horas de duração
• ppc_consent_v1 - Armazenamento local necessário - Registrar as categorias aceitas ou recusadas e a versão do consentimento - Até 180 dias
• _ga - Google Analytics - Analytics - Distinguir visitantes de forma pseudônima e produzir estatísticas de utilização - Até 2 anos após o consentimento, salvo configuração ou limitação inferior
• _ga_<identificador> - Google Analytics - Analytics - Manter o estado da sessão analítica - Até 2 anos após o consentimento, salvo configuração ou limitação inferior
• Cookies e identificadores do YouTube/Google - Mídia externa - Carregar e operar o player incorporado - Duração definida pelo Google e pelo YouTube conforme o serviço e a interação realizada

Os nomes e prazos podem sofrer alterações técnicas pelos fornecedores. O Portal deve manter esta relação atualizada conforme a configuração efetivamente utilizada.

7. Cookies de terceiros

O Servidor pode operar a infraestrutura de autenticação, banco de dados e sessão.

O Google fornece o Google Analytics, utilizado somente após autorização para a categoria “Analytics”.

O Google e o YouTube fornecem o player de vídeos incorporados, utilizado somente após autorização para a categoria “Mídia externa” ou solicitação específica para carregar um vídeo.

O processamento realizado pelos fornecedores também está sujeito às condições e políticas próprias de cada serviço.

Outros links presentes no Portal, como WhatsApp, redes sociais e fontes oficiais de editais, podem direcionar a sites externos.

O simples acesso a um link externo pode fazer com que o serviço de destino utilize seus próprios cookies.

O Portal não controla os cookies instalados depois que a pessoa acessa um site externo.

8. Links de WhatsApp, redes sociais e vídeos incorporados

O Portal pode exibir links para:

• WhatsApp;
• Instagram;
• Facebook;
• LinkedIn;
• YouTube;
• sites profissionais;
• portfólios.

Quando esses links funcionam apenas como redirecionamento, o serviço externo passa a tratar dados depois do acesso.

Nos vídeos incorporados, o iframe e os recursos do YouTube permanecem bloqueados antes do consentimento para “Mídia externa”. No lugar do player, o Portal apresenta um aviso e uma opção para carregar somente o vídeo selecionado ou autorizar vídeos em todo o Portal.

Quando a pessoa escolhe carregar somente um vídeo, a autorização vale para aquele conteúdo durante a sessão atual. Quando autoriza vídeos em todo o Portal, a preferência fica registrada pelo prazo indicado nesta Política ou até sua revogação.

Depois da autorização, os vídeos são carregados, sempre que tecnicamente aplicável, pelo domínio youtube-nocookie.com, no modo de privacidade ampliada. Esse modo reduz determinados usos de dados, mas não elimina a comunicação com servidores externos.

9. Consentimento e configuração

No primeiro acesso, o Portal apresenta as opções:

• Aceitar todos;
• Rejeitar não necessários;

Gerenciar preferências.

As categorias “Analytics” e “Mídia externa” permanecem desativadas por padrão.

O fechamento do aviso, a rolagem da página ou a continuidade da navegação não representam consentimento.

A pessoa pode alterar ou revogar suas escolhas a qualquer momento por meio da opção “Configurações de cookies” disponível no Portal.

Ao revogar Analytics, o Portal interrompe novos envios e remove, quando tecnicamente possível, os cookies analíticos do domínio.

Ao revogar Mídia externa, os iframes são removidos e substituídos novamente pelos avisos de conteúdo externo.

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O bloqueio de tecnologias necessárias pode impedir o funcionamento da conta.

10. Publicidade e futuras tecnologias

O Portal não utiliza publicidade, Google Ads, remarketing, pixels publicitários ou personalização de anúncios.

Caso o Portal passe a utilizar publicidade ou outra tecnologia opcional não descrita nesta Política:

• ela ficará desativada inicialmente;
• será apresentado aviso apropriado;
• a pessoa poderá aceitar ou rejeitar;
• a rejeição será tão acessível quanto a aceitação;
• as escolhas poderão ser alteradas;
• esta Política será atualizada;
• a relação de tecnologias identificará o fornecedor, a finalidade e a duração;

o consentimento para Analytics não será interpretado como consentimento para publicidade.

11. Alterações

Esta Política pode ser atualizada em razão de:

• mudança no sistema de autenticação;
• alteração do banco de dados;
• inclusão de fornecedor;
• criação de ferramenta analítica;
• inclusão de conteúdo externo;
• mudança legal;
• evolução técnica.

12. Contato

E-mail de privacidade: coletivomaonaterra@gmail.com

O Portal utiliza tecnologias necessárias para autenticação, segurança e manutenção da sessão. Com autorização, utiliza Google Analytics e vídeos incorporados do YouTube. Não utilizamos publicidade, remarketing ou marketing comportamental. Gerencie suas escolhas em “Configurações de cookies”.