Portal da Produção Cultural - Editais, Cursos e Comunidade

Bem-vindo(a) ao Portal Cultura Conecta. A sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são prioridades para nós. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.

1. Aceite dos Termos

Ao se cadastrar, acessar ou utilizar a nossa plataforma, você concorda expressamente com os termos descritos nesta política. Se você não concordar com alguma disposição, recomendamos que não utilize os nossos serviços. A criação de um perfil implica no consentimento livre, informado e inequívoco para o tratamento dos seus dados.

2. Dados Coletados

Coletamos as informações que você nos fornece voluntariamente ao criar e editar seu perfil, tais como:

Dados de identificação: Nome, nome de usuário, e-mail.
Dados de perfil cultural: Biografia, linguagens artísticas, habilidades, localização (cidade e estado) e links de portfólio/redes sociais.
Mídia: Foto de perfil (avatar) e fotos enviadas para a galeria pública.
Informações de navegação: Dados técnicos genéricos de acesso para fins de segurança e melhoria de performance.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

Permitir a criação do seu portfólio cultural e exibição pública (quando autorizado por você através da opção "Tornar meu perfil público").
Conectar você a oportunidades, projetos e outros profissionais da cultura.
Personalizar sua experiência e recomendar comunidades ou editais.
Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes ou abusos (ex: limite de uploads de imagens).
Comunicação oficial sobre atualizações da plataforma ou oportunidades relevantes.

4. Compartilhamento de Dados

O Portal Cultura Conecta não vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Seus dados apenas serão compartilhados nas seguintes situações:

Visibilidade Pública: Se você optar por tornar seu perfil público, as informações do seu perfil (nome, bio, fotos, links, etc.) estarão visíveis para qualquer visitante da plataforma.
Obrigação Legal: Em resposta a ordens judiciais ou solicitações de autoridades competententes.
Provedores de Serviço: Com fornecedores de infraestrutura de tecnologia (como hospedagem e banco de dados em nuvem) que possuem compromisso rigoroso de segurança e conformidade com a LGPD.

5. Seus Direitos (LGPD)

Você tem total controle sobre seus dados e pode exercer a qualquer momento os direitos previstos na LGPD, incluindo:

Confirmação da existência de tratamento.
Acesso, correção, atualização ou complementação dos seus dados diretamente pela aba "Editar Perfil".
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
Exclusão completa da sua conta e de todos os seus dados dos nossos servidores (bastando solicitar via canais de atendimento).
Revogação do consentimento (ocultando seu perfil público a qualquer momento).

6. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração. Senhas são criptografadas e o acesso ao banco de dados é restrito por políticas de segurança modernas (Row Level Security).

7. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir melhorias ou mudanças legais. Sempre que houver uma alteração significativa, notificaremos os usuários através da plataforma. O uso contínuo do portal após as alterações indica sua concordância com as novas regras.